Resolução do Conanda garante direitos a menores vítimas de violência
Após decisão judicial, governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos...
Encontramos 177 resultados para o termo Aborto Legal
Após decisão judicial, governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos...
Após decisão judicial, governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos...
Ataque à democraciaLeia mais (12/16/2024 - 00h07).
O governo federal criou nesta quarta-feira (11) um grupo de trabalho para analisar projetos de lei que restringem o acesso ao aborto legal no Brasil.
A cada ano, 11.
A cada ano, 11.
A deputada federal bolsonarista Júlia Zanatta (PL-SC) usou uma minuta de resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da